A
responsabilidade, atenção e prudência são essenciais no exercício da atividade
de um profissional de odontologia, uma vez que erros médicos podem ser
passíveis de sanções jurídicas.
Se você tem dúvida sobre como pode ser definido e o que caracteriza um erro médico,
confira este artigo em nosso blog.
No erro médico, algumas ações podem ser caracterizadas como negligência,
ocasionando danos ao paciente e consequentemente, responsabilizando o
profissional.
O que é a negligência?
A negligência se caracteriza por um ato de descuido, desatenção ou omissão
diante de alguma situação, ou seja, aquele que deveria estar atento e tomar os
devidos cuidados referentes a algo, não o fez de maneira adequada.
No âmbito profissional há um ato de negligência quando o profissional não age
de acordo com aquilo que é esperado dele, causando danos a outrem.
O que é a negligência em tratamento odontológico?
Nos tratamentos odontológicos ocorrerá um ato de negligência sempre que, por um
descuido do profissional, o paciente tiver algum tipo de dano. Este dano pode
ser irreparável ou não.
Pense que é responsabilidade do profissional de odontologia estar atento a tudo
o que pode acontecer ao paciente, bem como garantir que os procedimentos se
desenvolvam da melhor maneira possível.
Se você quiser mais informações sobre esse assunto, acesse o artigo sobre Negligência Médica.
Dolo ou Culpa?
Na maioria das vezes, a negligência se caracteriza como um ato culposo, ou
seja, a intenção do profissional não foi prejudicar o paciente, no entanto,
isso aconteceu por um descuido seu.
A diferenciação entre dolo e culpa é muito importante, pois, as punições são
mais severas para as ações que envolvem o dolo, isto é, quando há a intenção de
cometer o ato.
Implicações jurídicas da negligência em tratamento odontológico
A partir do momento em que é comprovada a ação negligente, o profissional de
odontologia é totalmente responsabilizado pelo seu ato e torna-se obrigado a
reparar o dano causado ao paciente e, em alguns casos, a indenizá-lo.
As implicações jurídicas em caso de negligência podem ocorrer nas esferas
penal, civil, ética e administrativa, e normalmente são regidas pelo Código
Civil e/ou pelo Código de Defesa do Consumidor.
Implicação Penal
Tal punição é aplicada em
conformidade com o Código Penal, em seu artigo 121 § 3º.
O profissional será sujeito a esta punição quando, em decorrência do ato
negligente, o paciente vier a óbito. Neste caso, o profissional responderá por
homicídio culposo.
Implicação Civil
Os processos comumente ocorrem na
esfera civil e resultam em indenizações por danos morais.
O valor da indenização é variável e pode ser aumentado em casos de agravantes, como danos irreparáveis ao paciente.
Implicação Ética e Administrativa
Tais
implicações são normalmente concomitantes aos processos penais e civis. Neste
caso, as punições são aplicadas pelo próprio Conselho de Odontologia.
As implicações éticas e administrativas resultam em advertências, suspensão e,
em casos mais graves, o profissional pode ser impedido de exercer a sua
profissão em todo o território nacional.
Neste artigo, buscamos orientar os profissionais cirurgiões-dentistas a
exercerem a sua profissão da maneira mais segura possível entendendo
basicamente o que é a negligência, esperamos ter ajudado de forma bem
prática a tirar pequenas dúvidas. Se quiser aprofundar mais sobre o assunto,
solicite uma palestra entrando em contato conosco.
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