Novos Artigos

Como obter liminar para tratamento oncológico pelo SUS e planos
Plano de saúde negou cirurgia: direitos e ações em 2026
Fertilização in vitro: cobertura dos planos em 2026 segundo a ANS
Resolução CFO 286/2026: Estruturas para Cirurgias Estéticas Orofacial
Passo a Passo: O Que Fazer ao Ter Medicamento de Alto Custo Negado pelo Estado em 2026

Saiba como obter liminar para tratamento oncológico no SUS e planos de saúde com base em tutela de urgência e mandado de segurança.

27 de março de 2026
03:00

Entenda os direitos após negativa de cirurgia pelo plano de saúde e como usar a NIP conforme a ANS e o Tema 1069 do STJ.

26 de março de 2026
03:00

Entenda as regras da ANS para cobertura obrigatória da fertilização in vitro em planos de saúde no Brasil em 2026.

25 de março de 2026
03:00

Descubra as exigências da Resolução CFO 286/2026 para consultórios Tipo I, II e III em cirurgias estéticas orofaciais. Procedimentos permitidos, infraestrutura mínima e riscos de não conformidade.

24 de março de 2026
15:25

Saiba como atuar legalmente no Brasil diante da negativa de medicamento de alto custo pelo SUS, mandado de segurança e tutela.

24 de março de 2026
03:00

Artigos Populares

Como elaborar defesa em processo ético-profissional no CRM

Como elaborar defesa em processo ético-profissional no CRM

Aprenda passo a passo a elaborar defesa em processo ético-profissional no CRM com base nas normas do CFM e prazos legais.

Estratégias Legais para Prevenir Processos por Erro Médico em 2026

Estratégias Legais para Prevenir Processos por Erro Médico…

Conheça boas práticas em gestão de risco, consentimento informado e manutenção do prontuário para evitar processos por erro médico.

Como elaborar contratos de prestação de serviços médicos em 2026

Como elaborar contratos de prestação de serviços médicos…

Aprenda a elaborar contratos médicos com cláusulas de LGPD, ética, sigilo e proteção jurídica para clínicas e hospitais.