1. Registrar a ocorrência imediatamente
O CFM orienta que, em caso de ameaça, o médico deve registrar boletim de ocorrência (BO) na delegacia mais próxima ou até mesmo online. Essa providência é o primeiro passo para garantir segurança e respaldo legal.(Portal Médico, Portal Médico)
2. Comunicar formalmente à instituição
É essencial informar por escrito às diretorias clínica e técnica da unidade de saúde, detalhando o ocorrido, os envolvidos e eventuais testemunhas. Essa comunicação garante proteção institucional ao profissional.(Portal Médico)
3. Encaminhar o paciente a outro colega
Quando a situação não envolver urgência ou emergência, o médico pode e deve encaminhar o paciente a outro profissional. Isso resguarda a segurança e permite a continuidade do atendimento.(Portal Médico, Portal Médico)
4. Abandono ou término da relação médico-paciente
Segundo o Código de Ética Médica (exemplificado por CREMERS), se existir prejuízo ao bom relacionamento ou ao desempenho profissional, o médico tem o direito de renunciar ao atendimento, desde que:
-
Comunique previamente o paciente (ou seu representante legal);
-
Assegure a continuidade dos cuidados;
-
Forneça todas as informações necessárias ao médico substituto.
Isso é compatível com as normas do CFM, que respaldam o rompimento em situações graves, com responsabilidade e segurança jurídica.
5. Outras estratégias de prevenção
| Medida | Descrição |
|---|---|
| Documentação rigorosa | Mantenha o prontuário sempre atualizado e claro, incluindo consentimentos informados e registros de qualquer incidente ou comunicação relevante. Isso fortalece a defesa em situações adversas. |
| Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) | Utilize boas práticas no processo de consentimento; a Recomendação CFM 1/2016 exige comunicação transparente e respeito à autonomia do paciente.(acesse aqui modelos) |
| Conhecimento das resoluções do CFM | Estar atualizado sobre normas como a Resolução 2.232/2019 (sobre recusa terapêutica e objeção de consciência) permite agir dentro do amparo ético e legal.(Portal Médico) |
| Apoio institucional e segurança | Exigir presença de segurança e infraestrutura segura nas unidades de saúde, em consonância com as orientações do CFM sobre condições de trabalho.(Portal Médico, Portal Médico) |
6. Proteção adicional: seguro e apoio jurídico
Além das medidas acima, recomenda-se:
-
Contratar um seguro de responsabilidade profissional com cobertura adequada para incidentes envolvendo ameaças ou violência;
-
Ter um advogado especializado familiarizado com a legislação médica e o CFM, que possa dar suporte imediato em caso de crise.
Conclusão
O médico que enfrenta ameaças de pacientes deve agir com firmeza: registrar a ameaça, comunicar formalmente, e encerrar a relação profissional quando necessário, sempre dentro dos preceitos do Código de Ética e das resoluções do CFM. A prevenção envolve documentação cuidadosa, consentimento adequado, estrutura física segura, seguro profissional e apoio jurídico qualificado.
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