O direito é uma área muito ampla e que possui
uma série de especialidades. Profissionais de diversos segmentos precisam ter
acesso a um advogado, que pode contribuir de muitas formas. Com os
profissionais da saúde não é diferente, pois médicos e dentistas precisam ter
uma boa assessoria jurídica.
Neste artigo vamos falar a respeito de como um advogado pode contribuir com
esses profissionais. Acompanhe.
Por que é importante a assessoria jurídica para médicos e dentistas?
O número de processos judiciais contra profissionais da saúde tem crescido
consideravelmente. Dessa forma, a procura por uma boa assessoria jurídica tem
seguido o mesmo caminho.
Aqueles que não procuram o auxílio adequado podem ficar em uma situação mais
delicada. Por esse motivo, consideramos que o ideal é optar por medidas de
prevenção de processos. Em resumo, o mais indicado seria contar com uma boa
gestão de risco jurídico.
Médicos e dentistas precisam ter mais conhecimento sobre direito
A relação entre médicos/dentistas e pacientes faz com que esses profissionais
precisem estar atentos a todas as questões que envolvem a ética, que suas
profissões exigem. Tendo mais conhecimento sobre o direito especializado, o
profissional diminui muito as chances de cometer algum erro que possa lhe
trazer problemas futuros.
Atualmente, segundo pesquisas, os motivos mais comuns para processos contra
médicos e dentistas, têm sido por questões estéticas ou erros médicos em geral.
Na parte de estética, os dentistas acabam sofrendo um pouco mais, pois os
pacientes podem reclamar de não terem obtido o resultado desejado, durante
algum procedimento odontológico. Já no caso dos médicos, a reclamação pode
ocorrer pelo paciente indicar que o profissional possa ter sido negligente.
Situações em que o advogado auxilia os médicos
Um bom advogado vai auxiliar o médico com questões documentais, tais como:
contratos e termo de consentimento. Além disso, vai ajudar para que o médico
tenha conhecimento de todo o Código de Ética, que sua profissão exige.
Como já citamos, em questões de prevenção, o advogado vai colaborar para que se
evitem sindicâncias, processos administrativos, criminais ou civis. De forma
geral, ele será importante para guiar o médico e fazer com que sua conduta seja
a mais transparente possível.
Situações em que o advogado auxilia os dentistas
Assim como no caso dos médicos, os dentistas terão ajuda com questões
documentais. Além de obter todo o direcionamento a fim de evitar possíveis
abusos de direito de seus pacientes. Assim, os processos se tornam cada vez
mais escassos.
Outras funções do advogado de médicos e dentistas
As funções citadas acima fazem parte da consultoria jurídica. Mas o advogado
presta serviço de outras formas também. Veja:
• Elaboração de contrato para cirurgias;
• Elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;
• Defesa em caso de processos ou denúncias no CRM (médicos);
• Defesa em caso de processos ou denúncias no CRO (dentistas);
• Defesa em sindicâncias (CRM/CRO);
• Recursos nos Conselhos;
• Defesa em Processo Judicial de Erro Médico.
De forma geral, o advogado possui uma série de funções que são de suma
importância para profissionais de saúde.
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